Aviso Legal

Grupo Instituto Europeu de Beleza e Estética, responsável pelo site, disponibiliza para os usuários este documento, com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas pela Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSICE), assim como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso.

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Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usuário, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, assim como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

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A Japanese Head Spa se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista a obrigação de pré-aviso ou de comunicar aos usuários tais alterações, considerando suficiente a publicação no site da Japanese Head Spa.

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1. DADOS IDENTIFICATIVOS

Denominação social: 
Nome comercial: Japanese Head Spa.
NIF: 
Endereço: 
E-mail: hola@japaneseheadspa.es

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2. OBJETIVO

Através do site, oferecemos aos usuários a possibilidade de acessar informações sobre nossos serviços.

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3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

Quando, para acessar determinados conteúdos ou serviços, for necessário fornecer dados pessoais, os usuários garantirão sua veracidade, exatidão, autenticidade e atualidade. A empresa dará a esses dados o tratamento automatizado que corresponder, conforme sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na seção de Política de Privacidade.

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4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O usuário reconhece e aceita que todos os conteúdos apresentados no site e, especialmente, os designs, textos, imagens, logotipos, ícones, botões, softwares, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais susceptíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual, sendo todos os direitos sobre os conteúdos e/ou qualquer outro elemento inserido na página propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de utilizá-los no comércio. O usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo a empresa indemne de qualquer reclamação derivada do descumprimento dessas obrigações.

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Em nenhum caso, o acesso ao site implica renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos, salvo disposição expressa em contrário. As presentes condições gerais de uso do site não conferem aos usuários nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do site e/ou de seus conteúdos, além dos expressamente previstos aqui. Qualquer outro uso ou exploração de direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa da empresa ou do terceiro titular dos direitos afetados.

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Os conteúdos, textos, fotografias, designs, logotipos, imagens, programas de computador, códigos fonte e, de forma geral, qualquer criação intelectual existente neste site, assim como o próprio site em sua totalidade, como obra artística multimídia, estão protegidos por direitos autorais conforme a legislação sobre propriedade intelectual. A empresa é titular dos elementos que compõem o design gráfico do site, seus menus, botões de navegação, código HTML, textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do site ou, em qualquer caso, possui a devida autorização para a utilização desses elementos. O conteúdo do site não pode ser reproduzido, nem em sua totalidade, nem em parte, nem transmitido, nem registrado por qualquer sistema de recuperação de informação, de nenhuma forma ou por nenhum meio, salvo se houver autorização prévia por escrito da empresa.

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Também é proibido suprimir, contornar ou manipular o "copyright", bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos. O usuário do site compromete-se a respeitar os direitos aqui estabelecidos e a evitar qualquer ato que possa prejudicá-los, reservando-se a empresa o direito de adotar as medidas legais para proteger seus direitos de propriedade intelectual e industrial.

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5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO DO SITE

O usuário compromete-se a:

• Fazer uso adequado e lícito do site, assim como dos conteúdos e serviços, conforme (i) a legislação aplicável a cada momento; (ii) as condições gerais de uso do site; (iii) a moral e boas práticas geralmente aceitas e (iv) a ordem pública.

• Providenciar todos os meios e requisitos técnicos necessários para acessar o site.

• Fornecer informações verdadeiras ao preencher seus dados pessoais nos formulários contidos no site e mantê-los atualizados de forma que correspondam, em cada momento, à situação real do usuário. O usuário será o único responsável por declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados à empresa ou a terceiros pelas informações fornecidas.

O usuário também se abstém de:

• Fazer uso não autorizado ou fraudulento do site e/ou dos conteúdos com fins ilícitos ou proibidos pelas presentes condições gerais de uso, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que possam danificar, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o uso normal dos serviços ou dos documentos, arquivos e conteúdos armazenados em qualquer equipamento.

• Acessar ou tentar acessar áreas restritas do site sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.

• Provocar danos aos sistemas físicos ou lógicos do site, dos seus fornecedores ou de terceiros.

• Introduzir ou difundir na rede vírus ou quaisquer outros sistemas que possam prejudicar os sistemas da empresa, fornecedores ou terceiros.

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6. RESPONSABILIDADES

Não garantimos o acesso contínuo, nem a visualização correta, download ou utilidade dos elementos e informações contidas no site que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora de nosso controle. Não somos responsáveis por decisões tomadas com base nas informações fornecidas.

Em caso de uso indevido ou contrário às condições gerais de uso, a empresa poderá interromper o serviço ou resolver a relação com o usuário.

A empresa se reserva o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no site.

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7. HIPERLINKS

O usuário se compromete a não reproduzir, de nenhuma forma, nem mesmo por meio de hiperlink, o site e seus conteúdos, salvo autorização expressa por escrito do responsável pelo site.

O site pode incluir links para outros sites, gerenciados por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso à informação de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, nem assume responsabilidade por qualquer serviço ou informação oferecida por terceiros.

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8. PROTEÇÃO DE DADOS

Para utilizar alguns dos serviços, o usuário deverá fornecer dados pessoais, os quais serão tratados conforme a legislação de proteção de dados aplicável (RGPD, LOPDGDD, LSSI). O usuário pode acessar a política de tratamento de dados pessoais na Política de Privacidade.

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9. COOKIES

A empresa se reserva o direito de utilizar cookies no site para reconhecer o usuário e personalizar sua experiência, como selecionar seu idioma ou preferências de navegação. As cookies coletam o endereço IP do usuário, sendo o Google o responsável pelo tratamento desta informação.

O usuário pode configurar seu navegador para ser notificado sobre o recebimento de cookies e impedir a instalação no disco rígido.

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10. DECLARAÇÕES E GARANTIAS

Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no site têm caráter meramente informativo. Não são oferecidas garantias em relação à licitude, confiabilidade, utilidade ou veracidade dos conteúdos e serviços oferecidos.

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11. FORÇA MAIOR

A empresa não será responsável pela impossibilidade de prestar serviços, se isso for causado por interrupções prolongadas no fornecimento de energia, telecomunicações, conflitos sociais, greves, entre outros casos de força maior.

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12. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes condições gerais de uso serão regidas pela legislação espanhola. Em caso de litígios, as partes se submeterão aos tribunais da localidade onde está situado o responsável pelo site.

Se qualquer cláusula for considerada inexequível, a empresa procederá à substituição da cláusula para que continue válida e exigível.